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Processo Judicial: Conheça as 06 principais etapas

Por Gabriel Stern em Setembro de 2021 06/09/2021
Imagem do Google
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Para quem não compreende muito sobre a área jurídica, pode ser um pouco difícil entender o papel que um recurso desempenha em um processo judicial, certo?

Uma ação judicial de primeira instância costuma seguir uma linha do tempo que vai da petição inicial até a sentença. A cada etapa, novos documentos vão sendo gerados e anexados a essa ação.

Saiba quais são as seis principais fases do processo logo abaixo:


#01 - Petição Inicial

 É o documento pelo qual um sujeito de direito que, entendendo haver uma ameaça ou lesão ao seu direito, narra e fundamenta a sua demanda pleiteando que o poder judiciário garanta o cumprimento da lei. É o protocolo desta petição que dá início ao processo.


#02 - Audiência de conciliação ou Medição

Na primeira audiência o judiciário busca a resolução consensual da lide, estimulando as partes a firmarem um acordo para que não seja necessário dar continuidade ao processo judicial. Caso isso não ocorra, o processo segue seu curso normal para próxima etapa.


#3 - Contestação

A contestação é a forma mais comum de defesa do réu em um processo, que consiste em um documento em que a parte ré rebate as alegações da parte Autora, demonstrando sua versão dos fatos e trazendo seu direito para a apreciação do juízo.


#4 - Das providências preliminares e saneamento do processo

 O juiz tomará as medidas necessárias ao saneamento do processo analisando as questões processuais levantadas e delimitando a matéria de fato e de direito que será analisada, encerrando os pedidos e argumentos das partes para que assim o processo esteja pronto para próxima etapa.


#5 - Audiência de Instrução ou Julgamento 

 Diante de um juiz, as partes discutem os termos da ação, apresentam novas propostas de acordo, produzem as provas de suas alegações através da oitiva dos peritos, das partes e de suas testemunhas.


#6 - Sentença

Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz decide pela procedência ou não dos pedidos formulados, colocando fim a fase de conhecimento do processo. Após essa etapa, não havendo a interposição de recurso, se dará início ao cumprimento de sentença, momento em que a parte vencedora da ação exigirá da parte perdedora a satisfação da condenação.

Gabriel Stern
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